Regulamento pdm aljezur
TīmeklisO Plano Diretor Municipal (PDM) de Aljezur classifica a área onde se desenvolve o projeto, de acordo com a planta de ordenamento, na categoria de “Espaços de … Tīmeklis2013. gada 15. apr. · CAPÍTULO I. PERÍODO DE FUNCIONAMENTO. Artigo 1.º. 1- Os estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços. situados no …
Regulamento pdm aljezur
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TīmeklisO Plano Diretor Municipal (PDM) é o mais abrangente dos planos municipais de ordenamento do território e estabelece as regras de ocupação e utilização do solo, constituindo uma síntese da estratégia de desenvolvimento e ordenamento de todo o território do Município de Amarante. TīmeklisNeste espaço estão disponíveis as classes de espaço do Plano Diretor Municipal de Aljezur. Os elementos representados estão de acordo com a alteração publicada …
http://cm-alcanena.pt/index.php/component/content/article/89-documentos-internos/96-regulamentos Tīmeklis2013. gada 15. apr. · REGULAMENTO MUNICIPAL DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CAPÍTULO I PERÍODO DE FUNCIONAMENTO Artigo 1.º 1- Os estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços situados no concelho de Aljezur, po de rão estar abertos …
Tīmeklis2009. gada 10. dec. · A Câmara Municipal de Aljezur, na sua reunião ordinária realizada no dia 22/10/2024, deliberou, de acordo com o n.º 1 do Artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, aprovar a elaboração do "Plano de Pormenor do Vale da Telha", fixando o prazo de 2 (dois) anos para a sua elaboração e estabelecendo … Tīmeklis1. O presente Regulamento constitui o elemento normativo da primeira Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira, adiante abreviadamente designado por PDM ou por Plano, elaborado nos termos da legislação em vigor. 2. O PDM abrange todo o território municipal, com a delimitação constante da Planta de Ordenamento, …
TīmeklisInício » PDM - ALJEZUR. PDM - ALJEZUR. Separadores verticais. Identificação. Tipo de plano/programa: Plano Diretor Municipal. Estado do procedimento: -NUT: …
Tīmeklisde Coura, incluindo o Regulamento, a Planta de Ordenamento e a Planta de Condicionantes, que se publicam em anexo. Mais torna público que, nos termos do artigo 83.º-A e do n.º 2 do artigo 150.º do supracitado RJIGT, os elementos documentais do referido Plano ficarão disponíveis, com caráter bsix corpTīmeklis2024. gada 30. sept. · O plano diretor municipal de Lisboa (PDM) foi recentemente objeto de uma alteração relevante publicitada, por via da publicação, no dia 4 de setembro de 2024 da declaração n.º 70/2024, referente à deliberação n.º 347/CM/2024, tomada pela Câmara Municipal de Lisboa (a Câmara) no âmbito da reunião pública … exchange bypass clutterTīmeklisEste website utiliza cookies para que possamos garantir-lhe a melhor experiência possível na utilização da nossa página. A informação de cookies está armazenada no seu navegador e desempenha funções tais como reconhecê-lo quando regressa ao nosso website e ajuda a nossa equipa a perceber quais as secções do website que … b six discountsTīmeklis1995. gada 21. nov. · 1 - O PDM-Aljezur tem a natureza de regulamento administrativo, pelo que quaisquer acções de entidades públicas ou privadas com incidência no uso, ocupação ou transformação do solo deverão respeitar as disposições constantes no presente Regulamento. bsixsfourTīmeklis2010. gada 11. nov. · Assim, em cumprimento do disposto no artigo 148.º, da legislação atrás referida, publica-se a deliberação da Assembleia Municipal de Aljezur, bem … bsix outlookTīmeklisElaboração do Regulamento Municipal de Alojamento Local de Aljezur. Os interessados poderão, querendo, constituir-se como tal no procedimento e … exchange by touchdown keyTīmeklisRelatorio - Câmara Municipal de Aljezur ... pt bsix promonitor